Padrões de Segurança Infantil

TZ Encontros — Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil (CSAE/CSAM)

Tolerância Zero Uso Exclusivo 18+ Conformidade Legal EternoLab

Última atualização: novembro de 2026 • Versão pública não editável disponível mundialmente.

1. Declaração de Compromisso e Tolerância Zero

A EternoLab, desenvolvedora e mantenedora do aplicativo TZ Encontros, mantém uma política de TOLERÂNCIA ZERO ABSOLUTA contra qualquer forma de Material de Abuso Sexual Infantil (Child Sexual Abuse Material — CSAM) e Abuso e Exploração Sexual Infantil (Child Sexual Abuse and Exploitation — CSAE).

Repudiamos veementemente qualquer conduta de aliciamento de crianças ou adolescentes (grooming), produção, reprodução, posse, solicitação, oferta, transmissão ou divulgação de material íntimo de menores, bem como qualquer tipo de predação sexual ou comportamento que coloque indivíduos menores de idade em risco.

2. Restrição Estrita de Idade: Aplicativo Exclusivo para Maiores de 18 Anos

O TZ Encontros é categorizado e comercializado estritamente como um aplicativo de encontros e relacionamentos destinado a adultos (18 anos completos ou mais).

3. Mecanismos de Denúncia Dentro do Aplicativo (In-App Reporting)

O TZ Encontros disponibiliza ferramentas diretas, intuitivas e acessíveis em tempo real dentro do aplicativo para que qualquer usuário reporte violações de segurança e conduta:

4. Moderação de Conteúdo e Ações Disciplinares Imediatas

Ao receber uma denúncia ou detectar violações aos nossos padrões de segurança infantil:

5. Cooperação com Leis e Autoridades Policiais e Judiciais

O TZ Encontros atua em rigorosa observância à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção integral à criança e ao adolescente:

Quando constatada evidência ou tentativa de exploração ou abuso sexual infantil, nossa equipe realiza comunicação imediata e encaminha os elementos técnicos aos órgãos policiais e de inteligência:

6. Ponto de Contato Designado para Segurança Infantil

A EternoLab possui um ponto de contato institucional designado e capacitado para responder sobre práticas de prevenção de material de abuso sexual infantil (CSAM/CSAE) e prestar informações a órgãos reguladores e autoridades policiais:

Responsável Designado de Segurança: Guilherme / Diretoria de Tecnologia & Segurança EternoLab

E-mail Institucional de Contato: guilherme@eternolab.com.br

E-mail Alternativo / DPO: contato@eternolab.com.br

E-mail de Suporte do App: appTZEncontros@gmail.com

País de Operação / Jurisdição: Brasil

7. Summary in English (For Google Play Reviewers)

Child Sexual Abuse and Exploitation (CSAE) & Child Sexual Abuse Material (CSAM) Policy: TZ Encontros (developed by EternoLab) maintains a strict zero-tolerance policy against CSAE and CSAM. The application is intended exclusively for adults aged 18 and older. Any user under the age of 18 is prohibited. We provide integrated in-app reporting tools (block & report) and dedicated support channels. Any reported or suspected CSAE/CSAM content is immediately removed, the offending account is permanently terminated and blacklisted, and all relevant evidentiary logs are proactively reported to Brazilian federal law enforcement (Polícia Federal), the Public Prosecutor's Office, SaferNet Brazil, and international entities such as NCMEC. The designated contact for child safety standards is reachable at guilherme@eternolab.com.br.